A FUNPESQ é uma fundação privada que atua na área de ensino.
A Fundação de Incentivo à Pesquisa - FUNPESQ, criada em 1996, reconhecida de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, tem como objetivos:
(I) gerar e gerir acordos culturais, científicos e tecnológicos;
(II) celebrar e manter convênios sócio-educativos e programas de meio ambiente com entidades nacionais e estrangeiras;
(III) incentivar a pesquisa científica, apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico, em todas as áreas do conhecimento;
(IV) a execução dos serviços de radiodifusão, sendo que o serviço será executado sem finalidade comercial, isto é, com fins exclusivamente educativos e culturais.
Para a consecução de seus objetivos, à FUNPESQ compete:
(I) custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas, atividades culturais e a implantação de convênios na área do ensino fundamental e básico, individuais ou institucionais, oficiais ou particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes;
(II) custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, centro culturais e unidades de ensino, oficiais ou particulares;
(III) fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornecer, podendo suspendê-los nos casos de inobservância dos projetos aprovados;
(IV) manter um cadastro das unidades existentes e seu pessoal e instalações;
(V) manter um cadastro das pesquisas, das atividades culturais e dos convênios na área da educação sob seu amparo;
(VI) promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas, no País ou no exterior;
(VII) promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas.
No desempenho dessa função, a Fundação apóia propostas apresentadas pelos pesquisadores e decide em função de seu mérito, avaliado por assessoria científica e tecnológica. Esse apoio consiste em auxílios e bolsas.
A FUNDAÇÃO É TIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL:
MUNICIPAL: Lei Municipal n.° 2.730/25.11.1998
ESTADUAL: Lei Estadual n.° 5.081/20.09.1999
FEDERAL: Portaria Ministerial n.° 759/31.08.2000
MEMBROS DA DIRETORIA
CONSELHO SUPERIOR:
Diretor Presidente - Marcelo Leandro Pereira Lopes
Diretora Administrativa-Financeira – Joselita Silva Chantal
Diretor Científico - Francisco Antônio Paes Landim Filho
DIRETORIA EXECUTIVA:
Marcelo Leandro Pereira Lopes
Joselita Silva Chantal
Francisco Antônio Paes Landim Filho
